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Constitui o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) da execução do Plano de Manejo da APA Bororé-Colônia da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessário à implantação de programa habitacional.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.814.786,61 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.045.727,70 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.067.499,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 5/17
Determina a composição da Comissão para avaliação e seleção dos projetos inscritos no Edital nº 05/2019/Spcine – Programa de Investimento 2019 – Comercialização de Games (Publisher).
Institui o Programa Memórias do Esporte na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização do Projeto de Apoio Pedagógico – Recuperação de Aprendizagens, sobre a função de Professor de Apoio Pedagógico – PAP, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a reorganização da função do Professor Orientador de Área – POA, e dá outras providências.
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